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SEÇÃO DE ASSUNTOS CIVIS
AS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR A PARTIR DE AGORA UTILIZARÃO NOVO EQUIPAMENTO, O TABLET, PARA CONSULTAS DE RG E PLACAS DE VEÍCULOS DURANTE O PATRULHAMENTO.
No dia 01 de março de 2012 as viaturas do 31º BPM/I receberam novo equipamento, o TABLET (Equipamento Eletrônico de Uso Embarcado) que auxiliará no patrulhamento ostensivo motorizado nos 12 municípios pertencentes à área deste Batalhão: Ourinhos, Ribeirão do Sul, Canitar, Salto Grande, Chavantes, Santa Cruz do Rio Pardo, Timburi, Óleo, São Pedro do Turvo, Bernardino de Campos, Ipaussu e Espírito Santo do Turvo.O TABLET é um equipamento eletrônico composto por uma tela sensível ao toque, que possibilita consultas de RGs, placas de veículos e GPS, possibilitando acesso rápido e eficaz nos atendimentos das ocorrências. E em breve será possível a confecção de Boletins de Ocorrência.O Maj PM Milton Roberto Dudas, Comandante do 31º BPM/I, acrescenta que esta nova ferramenta de trabalho trará maior agilidade e eficiência no atendimento das várias ocorrências, bem como no policiamento preventivo além de diminuir o grande número de consultas feitas pelas viaturas diretamente no COPOM.
VIATURAS DA POLICIA MILITAR UTILIZARÃO TABLET PARA CONSULTA DO RG E PLACAS
Mulher e três adolescentes são presos com maconha, crack e cocaína
Maior parte da droga apreendida estava na bolsa de Sandra Dias da Silva, 27 anos
Uma mulher e três adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, foram detidos no final da tarde de ontem, em Santo Antônio da Platina, com 23 buchas de maconha, 18 pedras de crack e quatro porções de cocaína, (uma grande e três pequenas). Ao conferir uma denúncia anônima, a Polícia Militar foi até a rua Arthur Franco, próximo ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, e abordou os quatro suspeitos. A maior parte da droga estava na bolsa de Sandra Dias da Silva, 27 anos.
Na sede da 4ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar, ela alegou que a droga pertencia ao namorado, o adolescente de 17 anos. O rapaz confirmou a versão. Segundo os policiais, esta é uma tática muito usada pelo tráfico, uma vez que adolescentes dificilmente são internados por este tipo de crime. Na casa em que estavam, a polícia encontrou até uma máquina de cartão de crédito, além de celulares, cartões de memória, e R$ 140 em dinheiro.
Sandra contou que está há pouco tempo na cidade. Ela, que já passou por Siqueira Campos e Jacarezinho, mudou-se para Santo Antônio da Platina após conhecer o adolescente com quem namora. Os quatro foram encaminhados para a 38ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santo Antônio da Platina.
Uma mulher e três adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, foram detidos no final da tarde de ontem, em Santo Antônio da Platina, com 23 buchas de maconha, 18 pedras de crack e quatro porções de cocaína, (uma grande e três pequenas). Ao conferir uma denúncia anônima, a Polícia Militar foi até a rua Arthur Franco, próximo ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, e abordou os quatro suspeitos. A maior parte da droga estava na bolsa de Sandra Dias da Silva, 27 anos.
Na sede da 4ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar, ela alegou que a droga pertencia ao namorado, o adolescente de 17 anos. O rapaz confirmou a versão. Segundo os policiais, esta é uma tática muito usada pelo tráfico, uma vez que adolescentes dificilmente são internados por este tipo de crime. Na casa em que estavam, a polícia encontrou até uma máquina de cartão de crédito, além de celulares, cartões de memória, e R$ 140 em dinheiro.
Sandra contou que está há pouco tempo na cidade. Ela, que já passou por Siqueira Campos e Jacarezinho, mudou-se para Santo Antônio da Platina após conhecer o adolescente com quem namora. Os quatro foram encaminhados para a 38ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santo Antônio da Platina.
Idoso se suicida com golpe de faca no pescoço em Ibaiti
Homem já havia tentando contra a própria vida com tiro no queixo
Pedro Floriano de Proença,de 72 anos de idade retirou a própria vida com um golpe de faca no pescoço, na manhã desta sexta-feira (2), na Rua da Amizade, em Ibaiti.
Pedro morava sozinho e quando sua filha chegou pela manhã na casa para visitar o pai encontrou o corpo caído no sofá da sala. A Polícia Civil esteve no local. A faca que o homem usou foi apreendida e será periciada. Segundo informações de um parente, Pedro já havia tentado contra a própria vida há cerca de quatros anos na cidade de Japira quando deu um tiro no próprio queixo. Na época o revólver escapou da mão do homem causando um ferimento não letal. Apesar do local onde o corpo ter sido encontrado não haver vestígio de crime e o histórico de tentativa de suícidio praticado pela vítima, a Polícia Civil não descarta nenhuma hipótese e irá investigar o caso.
Autor de chacina é encontrado morto na cidade de Reserva
O corpo de Marcos estava em avançado estado de decomposição
A Polícia Civil de Ibiporã recebeu na tarde desta sexta-feira (02), a informação de que o corpo correspondente a Marcos Antonio Antunes – autor da chacina ocorrida no dia 23 de janeiro, na Barra do Jacutinga, onde quatro pessoas da mesma família foram assassinadas – foi localizado enforcado em uma mata, no município de Reserva, região metropolitana de Ponta Grossa.
De acordo com o policial civil, Aparecido Donizete, quem repassou a informação de que Marcos estava morto foram os familiares dele. “Tivemos a informação dos familiares de que ele havia se suicidado. A partir disto nós entramos em contato com a Delegacia de Reserva para apurar, porque até então era apenas fato”, explicou.
Neste momento os policiais daquele município repassaram algumas informações compatíveis com as características de Marcos. “Em contato com a Delegacia foi confirmado que um corpo havia sido encontrado em estado de decomposição e enforcado, o que leva a crer que é o cadáver dele”, declarou Donizete.
A mãe do acusado da chacina sabia onde ele estava escondido e por isso ficou mais fácil a confirmação. “Só quem sabia onde ele se encontrava era a sua mãe. Com base nisto o mesmo foi fotografado pelos policiais, foi colhido material genético e feito um auto de reconhecimento pela família. Após juntadas, as informações serão enviadas a nós e adicionadas ao processo que está em movimentação”, informou o policial.
Há a informação de que Marcos iria se entregar a qualquer momento. “Ele já estava em contato através do advogado para se entregar à Justiça. Ele fazia algumas exigências de locais onde ele queria se entregar e estávamos aguardando, porque como ele tinha o seu defensor estava aguardando o momento oportuno”, comentou Donizete.
Marcos também fazia ameaças a alguns membros da família Murgi. A motivação pelos crimes também teria a ver com a acusação contra ele de estupro da enteada, que também foi morta. Próximo ao cadáver, a Polícia localizou uma bolsa com diversas roupas, que supostamente pertencia ao acusado. Ouça no áudio ao lado a entrevista completa com o policial civil, Aparecido Donizete.
Prefeito Edimar Santos cumpre agenda em Curtiba
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| Edimar Santos, Vereador Janjão, Sec. Roman e Alexandre Basso |
Com o objetivo de fortalecer ações e receber recursos para o município de Santa Cecilia do Pavão, o prefeito Edimar Santos (PTB) está cumprindo agenda nesta semana em Curitiba.
ACOMPANHE A AGENDA:
Secretaria de Esportes (foto), acompanhado do Chefe de Gabinete Alexandre Basso e do Vereador Vanderley Novaski, o Prefeito Edimar se reuniu com o Secretário Evandro Rogério Roman, onde protocolou ofício solicitando a liberação de material esportivo.
Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – reivindicação de óleo diesel e calcário para beneficiar os pequenos agricultores e mudas de café para revitalização e plantio do café através do viveiro municipal.
Secretaria da Saúde – liberação de nova ambulância e assuntos do CISNOP.
Secretaria da Segurança Pública – solicitação de nova viatura para Polícia Militar.
Departamento de Estradas e Rodagem – DER – Vigas para ponte no Bairro Duzentos Alqueires (divisa com Distrito do Pau D’ alho) e disponibilização de trator de esteira para extração de cascalho.
CODAPAR – viabilização da Patrulha Mecanizada.
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano –SEDU – acompanhamento do convênio do RECAPE ASFÁLTICO.
Imprensa Oficial – aquisição de livros de chamada para o Ensino Fundamental
SEED - – abertura do magistério, construção da APAE e diretor auxiliar.
Secretaria do TURISMO – Pedido de recursos e apoio institucional para realização da AGROFEST 2012.
Detran – sinalização horizontal e vertical e frota.
MENOR TENTA AGREDIR A MÃE E É ATACADO POR CÃO
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ACIDENTE MATA PEDAGOGA EM PINHALÃO
Um acidente ocorrido próximo ao posto de combustíveis 12 de Outrubro, entre os município de Jaboti e Pinhalão, vitimou a pedagoga Rosa Maria de Carvalho Oliveira, de 56 anos de idade.
Ele trabalhava na Secretaria Municipal de Educação de Pinhalão. Rosa Maria dirigia o Uno, placas DHZ-2681 (foto), quando chocou-se frontalmente com um caminhão.
A pedagoga morava em Jaboti e estava indo para o trabalho no momneto do acidente. Ela dirigia o carro oficial da Secretaria de Pinhalão.
ADVOGADA IBAITIENSE MORRE EM ACIDENTE RODOVIÁRIO
Ela estava em viagem para Curitiba
Faleceu hoje (1), a Jovem Advogada Sandra Rosa Gabriele da Silva (foto), vítima de acidente de trânsito. Ela militava na comarca de Ibaiti e atuava no departamento jurídico da Viação Jóia, com brilhantismo. Sandra estaria em viagem para Curitiba, para participar de audiência e acabou perdendo a vida em acidente.
Muito querida na Comarca, Sandra tinha 32 anos. Ela estava noiva do Jovem Alex Alves (farmacêutico em Ibaiti) e com casamento marcado para o próximo sábado.
JOVEM DE 21 ANOS MORRE AFOGADA EM TOMAZINA
Ele nadava com mais dois amigos de 12 e 14 anos
Um jovem morreu afogado no ribeirão Cerradinho, no município de Tomazina, na tarde de ontem (29).
A.S.P. de 21 anos de idade, estava com dois amigos, os adolescentes P.H.C.A. de 12 anos e C.M.C. de 14 anos de idade.
Os três amigos estavam nadando no rio quando o jovem de 21 anos afundou. Os dois amigos tentaram socorrer a vítima que não sabia nadar. "Ele se afogou de repente", disse o jovem amigo da vítima aos policiais.
Estiveram no local policiais civis, militares e bombeiros.
MULHER É FERIDA GRAVEMENTE COM GOLPES DE TESOURA PELO MARIDO EM VENTANIA
Homem foge com a chegada da polícia
Uma mulher foi internada em estado grave no Pronto Socorro da cidade de Ventania, na tarde de ontem (29). Segundo informações, a mulher teria sido agredida pelo convivente com vários golpes de tesoura. Ela disse aos policiais militares que o parceiro em estado de raiva apanhou uma tesoura na gaveta e desferiu vários golpes contra ela.
O homem fugiu depois de cometer a tentativa de homicídio. A mulher, identificada por M.C.C., está internada na emergência em estado grave e corre risco de morte.
MULHER SE ENFORCA COM LENÇOL NA GARAGEM DE CASA EM CURIÚVA
Polícia foi chamada por vizinho
Uma mulher usou um lençol para se enforcar na noite de ontem (29), na garagem de sua casa, na Rua Dulcídio Henrique de Souza, bairro Klabin, na cidade de Curiúva.
A Polícia Militar foi acionada por um vizinho e quando chegou ao local J.A.B. já estava em óbito. Policiais civis fizeram a perícia do local. O motivo do suicídio ainda não foi esclarecido.
Uma mulher usou um lençol para se enforcar na noite de ontem (29), na garagem de sua casa, na Rua Dulcídio Henrique de Souza, bairro Klabin, na cidade de Curiúva.
A Polícia Militar foi acionada por um vizinho e quando chegou ao local J.A.B. já estava em óbito. Policiais civis fizeram a perícia do local. O motivo do suicídio ainda não foi esclarecido.
PRF APREENDE CARRETA CARREGADA COM CIGARROS
ma carreta, carregada com meio milhão de maços de cigarros contrabandeados do Paraguai, foi apreendida na manhã desta quarta-feira (29), em Cascavel/PR, durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na BR 277.Os cigarros estavam escondidos sob uma carga de farelo de milho.
O motorista, de 36 anos, foi preso. Em um primeiro momento, ele disse aos policiais que levaria o farelo de trigo para o porto da Paranaguá, no litoral paranaense.
Quando a equipe da PRF encontrou os cigarros, ele confessou que levaria o contrabando para Curitiba e que receberia três mil reais pelo transporte.
REVISÃO DO PEDÁGIO JÁ ESTA EM ANDAMENTO NO PARANÁ
O secretário estadual da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, disse nesta quarta-feira (29) que a revisão nos contratos de pedágio pedida em relatório pelo Tribunal de Contas da União (TCU) já está em andamento no Paraná. Para o secretário, o documento confirma que o governo do Estado está retomando o diálogo com as concessionárias. Mesmo assim, segundo ele, o relatório será analisado por uma equipe técnica do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR)."As orientações do Tribunal vêm ao encontro das medidas tomadas pelo Governo do Paraná, em comum acordo com as concessionárias, no sentido de estabelecer uma agenda de revisão periódica dos contratos", destacou. Richa Filho lembrou que o governo estadual mantém um diálogo com as concessionárias desde o ano passado para a retomada dos investimentos com tarifas justas.
O acórdão 346/2012 do TCU foi publicado em 15 de fevereiro e solicita a inclusão, num prazo de 360 dias, de uma cláusula nos contratos de pedágio para a revisão periódica da tarifas. A medida contempla as concessionárias que operam no anel de integração estadual.
De acordo com o secretário, a determinação sugere uma mudança no contrato e exige um amplo estudo sobre seus impactos. "É preciso ter em conta a segurança jurídica e a atual realidade econômica do País", destacou ele.
O secretário disse que o governo está preocupado com a retomada dos investimentos e que as conversas com as cinco concessionárias, determinadas pelo governador Beto Richa, têm registrado importantes avanços. "Saímos na frente e avançamos bastante. Os resultados práticos estão em andamento desde o ano passado", ressaltou.
Ele citou a retomada das obras de duplicação do trecho da BR-277 entre Medianeira e Matelândia e as negociações para a obra do contorno de Campo Largo e também para a duplicação Maringá-Mandaguari. A primeira intervenção tinha sido retirada do contrato no governo anterior, visando a redução das tarifas. "É incompreensível que obras importantes tenham sido tiradas dos contratos. São gargalos logísticos e locais com muitos acidentes. A nossa intenção é a retomada dos investimentos", disse.
PRAZO – As negociações individuais com as empresas, para a revisão dos contratos, buscando uma tarifa justa, envolvem seis lotes de concessão e 2.492,69 quilômetros de rodovias. Para facilitar os acordos, todas as ações judiciais envolvendo as concessões de rodovias foram suspensas, inicialmente por 180 dias, prazo depois prorrogado por mais 180 dias.
"A decisão de estabelecer prazos é importante para agilizar as negociações", disse o secretário. Ele reforçou que para o governo é muito importante manter aberto o canal de negociação com as concessionárias, inclusive para o ajustamento de investimentos necessários, levando em conta a análise do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos indicado pelo TCU.
O secretário destaca que desde 1998, ano do início das concessões no Estado, houve mudanças e aditivos aos contratos, de forma unilateral, por parte de governo, o que foi causa de suspensão de obras e de centenas de ações na justiça, atrasando obras importantes para o desenvolvimento do Estado.
TERMINA PERÍODO DE RESTRIÇÃO Á PESCA DE ESPÉCIES NATIVASA
Durante o período foram realizadas mais de 280 ações de fiscalização  Terminou nesta quarta-feira (29) o período de restrição à pesca profissional e amadora no Paraná, vigente desde 1 de dezembro de 2011. Segundo balanço divulgado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), durante esse período foram realizadas mais de 280 ações de fiscalização e gerados mais de 255 autos de infração. Também foram apreendido mais de 600 quilos de pescados, mais de 7 mil metros de redes, espinéis, molinetes e outros materiais usados para a pesca irregular. A restrição teve como objetivo garantir a reprodução e desova dos peixes no período chamado de defeso da piracema. Ela atingiu as espécies nativas, como bagre, dourado, jaú, pintado e lambari. As ações do IAP no período se concentraram nos rios, represas e bacias nas regionais de Londrina, Paranavaí, Jacarezinho, Cornélio Procópio, Umuarama e também nos limites de mar aberto no Litoral. Esses locais são aqueles onde existe histórico de concentração da pesca predatória nesse período. Quem foi flagrado pescando em desacordo com a legislação foi enquadrado na lei de crimes ambientais. Os infratores que desrespeitaram a legislação poderão receber multas com valor a partir de R$ 700 por pescador, mais R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos pelos fiscais. Para o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, a fiscalização é importante para coibir aqueles que agem em desrespeito à lei, mas também para que as pessoas comecem a ter a conscientização da importância desse período para os animais. “É preciso que todos aqueles que gostam de pescar entendam que o período da piracema é fundamental para preservar o meio ambiente e garantir a existência de peixes para a pesca durante o próximo ano”, diz. O diretor de controle e recursos ambientais do IAP, Paulo Barros, explica que a pesca foi permitida apenas para reservatórios artificiais onde as espécies consideradas exóticas foram criadas pelos seres humanos. “Essas espécies podem causar um desequilíbrio ambiental porque podem se alimentar das espécies nativas e não ter predadores naturais, causando a sobreposição de uma espécie sobre a outra”, explica. As espécies consideradas exóticas são: corvina, tilápia, tucunaré, bagre-africano, carpa, entre outros. FISCALIZAÇÃO – Mesmo com o término do período de restrição à pesca, o IAP continuará monitorando e fiscalizando a pesca predatória. Na regional de Paranavaí as ações vão continuar de forma intensificada por mais 20 dias, pelo menos, por conta do período de quaresma. Para o chefe regional de Paranavaí, Mauro Braga, a continuidade da operação de fiscalização é importante por ser uma região de divisa do estado e pela cultura das pessoas que frequentam os locais de pesca. “A nossa região é de fronteira e historicamente sempre foi muito explorada pela pesca criminosa, principalmente nas represas. As pessoas sabem até onde podemos atuar, porém o ecossistema dos locais de divisa é um só”, explica. DOCUMENTAÇÃO – Tanto para a pesca amadora quanto para a profissional embarcada ou desembarcada é necessária a posse da documentação do Ministério da Pesca. Para a emissão do documento é preciso responder algumas perguntas e se cadastrar no site do Ministério. O documento fica pronto na hora. |
SÍNDROME DA VISÃO DO COMUTADOR ATINGE 15% DA POPULAÇÃO
A incidência do distúrbio no Brasil é de 15%, considerada alta pelo Dr. Luiz Carlos Portes, membro da Sociedade Brasileira de Oftalmologia. A síndrome acomete, em especial, os jovens, que encontram dificuldades em renunciar o vício. O especialista comenta que a fixação dos olhos em um mesmo ponto, no caso a tela, enfraquece a musculatura ocular e certamente, em algum momento, provocará incômodos à visão. Um fato corriqueiro entre os portadores da síndrome é a diminuição da frequência de piscadas por segundo, problema que resseca os olhos, visto que a pálpebra é responsável pela lacrimação da região. Segundo o oftalmologista, as pessoas que já apresentam algum tipo de distúrbio visual são mais propensas ao surgimento da Síndrome da Visão do Computador e devem dobrar a atenção aos primeiros indícios. Para reduzir os riscos de tornar-se um potencial portador do problema, o ideal é manter o computador em uma distância de, no mínimo, 60 centímetros do corpo, e fazer um intervalo de cinco minutos a cada hora de permanência em frente ao computador. A posição do monitor também influencia, por isso a recomendação em manter o aparelho abaixo da linha de visão. Saúde ocular Após a consulta oftalmológica, o tratamento visa minimizar os efeitos da Síndrome por meio do uso prévio de óculos, além de exercícios para restabelecer a musculatura da região e para aqueles que não piscam regularmente é recomendado a utilização de colírios lubrificantes. Além destes cuidados, o aspecto saudável dos olhos pode ser conquistado por meio de medidas preventivas, sendo a principal delas a diminuição do período em frente ao computador. Com isso, o entretenimento é garantido e o bem estar dos olhos também. |
MEC vai incluir ciências na Prova Brasil
Mercadante não disse se a mudança já valerá para a próxima edição da prova, marcada para 2013. O exame é um dos principais componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que avalia a qualidade do ensino oferecido por escolas, municípios e estados. A última edição foi aplicada em 2011 e os resultados do Ideb serão divulgados neste ano. Todas as redes de ensino e escolas têm metas a serem atingidas até 2022, estipuladas em 2007 pelo MEC. Com a inclusão de ciências na Prova Brasil, o exame fica mais próximo ao Programa Internacional de Avaliação (Pisa). O teste internacional é aplicado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em mais de 60 países e mede as habilidades dos alunos em linguagens, matemática e ciências. O Brasil melhorou seu desempenho no programa de 2000 a 2010, mas continua nas últimas posições do ranking. Mercadante disse também que quer vai criar um programa de intercâmbio para professores com bom desempenho ou que atuem nas escolas com melhor Ideb. A ideia é que, por meio do Escola sem Fronteira, os docentes possam fazer visitas a colégios que desenvolvam boas práticas de ensino, tanto no Brasil quanto no exterior. "Será um incentivo à sua dedicação e aos seus resultados. Isso pode ocorrer especialmente nas férias e quando ele voltar será uma liderança regional sobre as práticas inovadoras que vai conhecer", destacou o ministro. |
Crime da "canivetadas" e "pedradas" de Curiúva: Foragido foi preso em São Jeronimo da Serra
Contra ele existia um mandado de prisão temporária em aberto por homicídio, ocorrido em Curiúva. Ele encontra-se preso na delegacia local, onde aguarda transferência para a cadeia pública de Curiúva.
Contra Eder existiam dois mandados de prisão, um por estupro de vulnerável e outro por furto qualificado, tráfico de drogas e corrupção de menores. Ele foi encaminhado ao setor de carceragem provisória (Secat) de São Jerônimo da Serra, onde aguarda decisão da Justiça.
Contra Eder existiam dois mandados de prisão, um por estupro de vulnerável e outro por furto qualificado, tráfico de drogas e corrupção de menores. Ele foi encaminhado ao setor de carceragem provisória (Secat) de São Jerônimo da Serra, onde aguarda decisão da Justiça.
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que proíbe uso do amianto no Estado.
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| O amianto é um mineral tóxico utilizado na produção de telhas, entre outros materiais. Seu uso já está proibido em 66 países. No Brasil, seis estados e 20 municípios seguiram o exemplo. |
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou no início da tarde desta quarta-feira (29) o projeto de lei nº 076/11, de autoria do presidente da comissão, deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), proibindo o uso e a fabricação de produtos, materiais e artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto, ou outros minerais que, acidentalmente, contenham fibras de amianto na sua composição.
A matéria tramita em regime de urgência e durante sua primeira análise na comissão recebeu parecer contrário da relatora, deputada Cantora Mara Lima (PSDB). O deputado Rasca Rodrigues (PV) pediu vistas e hoje apresentou seu voto em separado, aprovado pela maioria. Mesmo derrotada, a deputada Mara Lima insistiu na proposta de que se forme uma comissão parlamentar para visitar fábricas instaladas no Paraná para ouvir o outro lado da questão. A proposta foi aceita e a própria deputada ficou encarregada de agendar as visitas.
Tendo já passado pelo crivo das comissões de Constituição e Justiça, Indústria e Comércio e Saúde Pública, a matéria segue para Plenário, onde será novamente debatida e poderá receber emendas.
Mineral tóxico – Utilizado na produção de telhas, caixas d`água, guarnições de freio, revestimento de discos de embreagem, tintas, pisos vinílicos e até em tecidos, o mineral comprovadamente provoca câncer e outras doenças fatais (como insuficiência respiratória, asbestose e mesotelioma maligno de pleura), o que já levou 66 países a proibirem o seu uso. No Brasil, seis estados e 20 municípios seguiram o exemplo. Diversas empresas nacionais foram condenadas pela Justiça a indenizar famílias de funcionários vítimas de doenças decorrentes da aspiração do pó de amianto.
Ainda no início deste mês, em decisão considerada histórica, o Tribunal de Justiça de Turim, no norte da Itália, condenou dois ex-diretores da multinacional Eternit a 16 anos de prisão, acusados de provocarem a morte de pelo menos três mil pessoas pelo uso do amianto em suas construções.
Consequências graves – Cheida alerta para a gravidade dos riscos implicados no uso do mineral: “Não há índice de exposição segura. O problema não se concentra apenas nos trabalhadores que produzem artefatos derivados do amianto: todas as pessoas próximas às fábricas, todos os que se utilizam das caixas d`água feitas com amianto, os pedestres que transitam pelas ruas e aspiram o pó invisível do amianto dos freios estão expostos a esse agente cancerígeno. Por ser indestrutível, suas fibras podem ficar 10, 20 ou 30 anos nos pulmões e só então desenvolver a doença”.
Embora o CONAMA já tenha identificado o amianto como resíduo perigoso, o país ainda não possui estatísticas sobre o montante de brasileiros prejudicados pelo uso do amianto. Reconhecendo que a atividade industrial é fundamental para a economia, Cheida pondera que algumas empresas acabam provocando danos que não compensam, tanto na área da saúde quanto na do meio-ambiente: “O banimento do amianto não significa desemprego porque não leva necessariamente ao fechamento de fábricas. As indústrias do segmento podem fazer a adaptação do seu processo de produção, utilizando outros materiais, como já acontece em muitos países. Já foram desenvolvidas matérias primas substitutas”, acrescenta o médico e parlamentar.
O projeto – Além de proibir o uso do amianto pelas fábricas e determinar várias outras providências preventivas, o projeto de Cheida veda aos órgãos públicos da administração direta e indireta a aquisição, utilização ou instalação, em suas edificações e dependências, de materiais que contenham amianto, obriga a afixação de placa indicativa da não utilização do material nas obras públicas estaduais e nas privadas de uso público, e prevê que o Poder Executivo faça uma ampla divulgação dos efeitos nocivos do amianto, bem como promoverá ações para a capacitação técnica dos profissionais da saúde para diagnóstico, prevenção e tratamento da população contaminada.
A matéria tramita em regime de urgência e durante sua primeira análise na comissão recebeu parecer contrário da relatora, deputada Cantora Mara Lima (PSDB). O deputado Rasca Rodrigues (PV) pediu vistas e hoje apresentou seu voto em separado, aprovado pela maioria. Mesmo derrotada, a deputada Mara Lima insistiu na proposta de que se forme uma comissão parlamentar para visitar fábricas instaladas no Paraná para ouvir o outro lado da questão. A proposta foi aceita e a própria deputada ficou encarregada de agendar as visitas.
Tendo já passado pelo crivo das comissões de Constituição e Justiça, Indústria e Comércio e Saúde Pública, a matéria segue para Plenário, onde será novamente debatida e poderá receber emendas.
Mineral tóxico – Utilizado na produção de telhas, caixas d`água, guarnições de freio, revestimento de discos de embreagem, tintas, pisos vinílicos e até em tecidos, o mineral comprovadamente provoca câncer e outras doenças fatais (como insuficiência respiratória, asbestose e mesotelioma maligno de pleura), o que já levou 66 países a proibirem o seu uso. No Brasil, seis estados e 20 municípios seguiram o exemplo. Diversas empresas nacionais foram condenadas pela Justiça a indenizar famílias de funcionários vítimas de doenças decorrentes da aspiração do pó de amianto.
Ainda no início deste mês, em decisão considerada histórica, o Tribunal de Justiça de Turim, no norte da Itália, condenou dois ex-diretores da multinacional Eternit a 16 anos de prisão, acusados de provocarem a morte de pelo menos três mil pessoas pelo uso do amianto em suas construções.
Consequências graves – Cheida alerta para a gravidade dos riscos implicados no uso do mineral: “Não há índice de exposição segura. O problema não se concentra apenas nos trabalhadores que produzem artefatos derivados do amianto: todas as pessoas próximas às fábricas, todos os que se utilizam das caixas d`água feitas com amianto, os pedestres que transitam pelas ruas e aspiram o pó invisível do amianto dos freios estão expostos a esse agente cancerígeno. Por ser indestrutível, suas fibras podem ficar 10, 20 ou 30 anos nos pulmões e só então desenvolver a doença”.
Embora o CONAMA já tenha identificado o amianto como resíduo perigoso, o país ainda não possui estatísticas sobre o montante de brasileiros prejudicados pelo uso do amianto. Reconhecendo que a atividade industrial é fundamental para a economia, Cheida pondera que algumas empresas acabam provocando danos que não compensam, tanto na área da saúde quanto na do meio-ambiente: “O banimento do amianto não significa desemprego porque não leva necessariamente ao fechamento de fábricas. As indústrias do segmento podem fazer a adaptação do seu processo de produção, utilizando outros materiais, como já acontece em muitos países. Já foram desenvolvidas matérias primas substitutas”, acrescenta o médico e parlamentar.
O projeto – Além de proibir o uso do amianto pelas fábricas e determinar várias outras providências preventivas, o projeto de Cheida veda aos órgãos públicos da administração direta e indireta a aquisição, utilização ou instalação, em suas edificações e dependências, de materiais que contenham amianto, obriga a afixação de placa indicativa da não utilização do material nas obras públicas estaduais e nas privadas de uso público, e prevê que o Poder Executivo faça uma ampla divulgação dos efeitos nocivos do amianto, bem como promoverá ações para a capacitação técnica dos profissionais da saúde para diagnóstico, prevenção e tratamento da população contaminada.
Assessoria de Imprensa
Jornalista: Sandra C. Pacheco
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