JUSTIÇA FEDERAL CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EX PREFEITO-LUIZ SATO

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta semana, a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Jataizinho (PR) Luiz Yoshiharu Sato e da empresa de engenharia Terratrack por terem deixado de realizar obras no município após assinatura de convênio e repasse de verbas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Sato recebeu a verba para investir na recuperação da infraestrutura urbana e de pontes. A prefeitura fez licitação e a vencedora foi a Terratrack - Terraplanagens e Máquinas. Entretanto, a empresa não realizou as obras, mas apenas emitiu notas ficais de serviço. O prefeito teria, inclusive, prestado contas ao ministério, atestando a conclusão das obras com documentação falsa. Após a condenação em primeira instância, Sato e a empresa recorreram ao tribunal. O ex-prefeito alegou que as obras contratadas foram efetivamente implementadas posteriormente, inexistindo dano ao erário. A empresa argumentou que foram realizadas outras obras emergenciais no município e que não teria ocorrido enriquecimento ilícito.

Segundo o relator do processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, tanto a perícia técnica realizada quanto os relatos testemunhais indicam que a ré Terratrack não executou as obras previstas no convênio firmado com o ministério, mesmo tendo emitido notas fiscais em prejuízo do erário municipal.

Para ele, ficou comprovado que os réus praticaram atos de enriquecimento ilícito e causaram prejuízos ao erário, desviando valores do convênio firmado com o Ministério do Planejamento.

A Turma, que manteve integralmente a sentença de primeiro grau. Sato e a empresa terão que devolver R$ 127.977,50 corrigidos monetariamente, a serem devolvidos à União e ao município de Jataizinho. O ex-prefeito terá suspensos os direitos políticos por seis anos e meio e a empresa fica proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais por cinco anos. Também foram condenados ao pagamento de multa de uma vez e meia o valor do dano. Os réus poderão recorrer contra a decisão.

Acp 2006.70.01.000447-0/TRF 

TÉCNICA DA FUNASA VISITA MUNICÍPIO

Tania (FUNASA), Leizinha Santos, Flavia e Jeronimo Gonçalves

Com objetivo de orientar a elaboração do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social- PESMS a Técnica de Educação em Saúde Ambiental da FUNASA de Curitiba, Sra. Tânia Margarete Piassa, realizou uma visita técnica no Município no dia 07/03 (quarta-feira), em atendimento ao convênio TC/PAC 0430/09 - Sistema de Esgotamento Sanitário.

Foi realizado reunião com a participação da Maria Leiza Gavioli dos Santos – Primeira Dama e Gestora da Ação Social, Flaviana Cristani Gavioli e Jerônimo E. M. Gonçalves – Diretor do SAMAE, responsáveis pelo PESMS local. Durante a renião foram discutidas as ações educativas que estão levando as famílias beneficiadas a refletirem sobre a importância do benefício na qualidade de vida e, quais os indicadores epidemiológicos estão sendo impactados. 

"A obra está com 60% executada e a população demonstra satisfação com o referido benefício. Parabenizamos todo o pessoal por estarem motivados a envolver a população na execução de mais uma grande obra, representando assim, respeito ao cidadão". concluiu Tânia.

A equipe técnica deverá, no final do convênio, fazer um relatório de conclusão do PESMS, com as devidas considerações e proposta de continuidade do processo educativo, o mesmo deve ser enviado à FUNASA para aprovação do projeto.

SCPavão: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARTICIPARÁ DE REUNIÃO EM BRASÍLIA

Mariniz Almeida com equipe do PROJETO UCA

A Secretária Municipal de Educação de Santa Cecília do Pavão, Mariniz Aparecida dos Santos Almeida, participa, nesta terça (13.03) e quarta (14.03), em Brasília, da Reunião Técnica no MEC/FNDE para conhecimento dos programas voltados para a educação no Município e esclarecimento de dúvidas com relação à elaboração do PAR - Plano Ações Articuladas.

A reunião é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Educação, que tem como Presidente o Deputado Federal Alex Canziani.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado pelo Ministério da Educação em abril de 2007, colocou à disposição dos estados, municípios e Distrito Federal, instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública.

O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, um programa estratégico do PDE, instituído pelo Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007, inaugurou um novo regime de colaboração, conciliando a atuação dos entes federados sem lhes ferir a autonomia, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais. Sendo um compromisso fundado em vinte e oito diretrizes e consubstanciado em um plano de metas concretas e efetivas, compartilha competências políticas, técnicas e financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.

A partir da adesão ao Plano de Metas, os estados, os municípios e o Distrito Federal passaram à elaboração de seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR). A partir de 2011, os entes federados poderão fazer um novo diagnóstico da situação educacional local e elaborar o planejamento para uma nova etapa (2011 a 2014), com base no Ideb dos últimos anos (2005, 2007 e 2009).

VINTE E SEIS DETENTOS FOGEM DA CADEIA DE IBIPORÃ

Pelo menos 26 detentos fugiram da Cadeia Pública de Ibiporã por volta das 3h da madrugada desta segunda-feira (12). De acordo com informações a suspeita é de que os presos tenham estourado uma das paredes da carceragem para fugir.  A Polícia Militar foi acionada para tentar conter a ação dos detentos, mas ao chegarem no local já era tarde. A polícia de Ibiporã realiza nesta manhã a contagem dos presos. Ainda não há informações sobre quem seriam os foragidos ou sobre recapturas.

ACIDENTE NESTE DOMINGO MATA CONDUTOR NA PR 090 ENTRE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA E SANTA CECILIA DO PAVÃO

Um acidente violento por volta das 10:10 horas deste domingo 11.03 na PR 090 KM 320 entre São Sebastião da Amoreira e Santa Cecília do Pavão envolvendo um Escort placas ACW 8288 de Assaí conduzido por Adilson de Souza, morador em Nova Santa Barbara, tendo como passageiro seu filho Renato Leonel de Souza de 7 anos de idade.  Adilson  se perdeu na pista vindo a bater violentamente contra obstáculo na lateral da pista arrebentando os dois pneus, um dianteiro  outro trazeiro. Pelas marcas na pista o veículo vinha em alta velocidade. Adilson de Souza foi socorrido pela Defesa Civil de Assai, levado para Hospital Pró-Vida de Assai, infelizmente chegando sem vida. Seu corpo foi levado para IML de Londrina. Seu filho Renato continua internado com ferimentos, estando fora de perigo.O acidente foi atendido pelo Soldado Junior da Polícia Rodoviária de São Sebastião da Amoreira, que contou ainda  com ajuda,  além da Defesa Civil de Assai, ambulância de Santa Cecilia do Pavão.

FAMÍLIA LONDRINENSE É EXPULSA DE BAIRRO A TIROS

Uma família de Londrina está sendo expulsa do bairro Vila Romana, na zona norte de Londrina. A casa da família foi alvo de tiros em duas ocasiões esta semana, sendo uma delas na manhã deste sábado (10).

 De acordo com as vítimas, um dos tiros quase atingiu um bebê de uma parente que estava visitando a família.

 Em entrevista à rádio Paiquerê AM, Joelma Cristina Azevedo, declarou que tudo começou após seu filho ter sido abordado por um adolescente que queria roubar um pacote de balas que o garoto havia acabado de comprar em um bar.

 A criança foi abordada no trajeto de casa quando retornava do estabelecimento. Joelma chegou a ver a tentativa de roubo e conseguiu intervir.

 A Polícia Militar foi acionada e o adolescente foi encaminhado à delegacia. Na sequência, a casa de Joelma passou a ser atacada por supostos parentes do adolescente.

 Joelma acredita que os ataques são represálias ao ocorrido, como forma de intimidar seus familiares.

 Assustada, Joelma não vê outra solução a não ser mudar-se para outro bairro.A polícia vai investigar os atentados

BANDIDOS DE CORSA FURTAM FUSCA EM SAPOPEMA

Carro pegou no "tranco"


Bandidos em um GM/Corsa furtaram um VW/Fusca, 1600, placas AGO-8073, na madrugada desta quarta-feira (7), na Rua Amalio Domingues Guerreiro, na cidade de Sapopema.

Uma testemunha disse que um indivíduo saiu do Corsa, abriu a porta do Fusca e após “dar um tranco”, fugiu com o veículo. O Corsa com os outros elementos seguiu o carro furtado.

Denúncia anônima ajuda a PM na apreensão de arma de fogo em Ibaiti

Proprietário foi preso


Denúncia anônima acerca de posse irregular de arma de fogo, junto ao distrito do Campinho na cidade de Ibaiti, nesta quinta-feira (8), levaram policiais militares a apreender mais uma arma de fogo.

Os policiais apreenderam um "garruchão", calibre .32. o proprietário foi preso e autuado em flagrante.

NOVO DEGADO ACABA COM REGALIA DE PRESOS EM BANDEIRANTES

Apenas um refrigerador será mantido



O novo delegado do município de Bandeirantes, Michel Araújo, assumiu a o cargo com o objetivo de acabar com as regalias dos presos. Ele implantou um sistema de controle de visitas e retirou geladeiras das celas. Os eletrodomésticos mantinham carnes e refrigerantes à disposição dos detentos.

Agora, apenas um refrigerador será mantido, mas no corredor externo. "Como estamos no verão, a manutenção de água gelada se torna necessária.

Araújo veio de Foz do Iguaçu para assumir a delegacia. Ele também já havia trabalhado em Londrina, no Departamento de Narcóticos. As primeiras mudanças foram tomadas nesta sexta-feira (9).

A Delegacia de Bandeirantes ficou famosa em todo o país depois que os presos fotografaram, com os próprios celulares, uma festa realizada no pátio da cadeia. Eles aparecem bebendo cerveja, comendo churrasco e se banhando em uma piscina inflável.

A prisão tem capacidade para 32 presos, mas abriga 70. Apesar da superlotação, segundo o novo delegado, o ambiente é fresco e limpo.

ENCONTRADAS PEÇAS DE VEÍCULO FURTADO NA SEMANA PASSADA

Denúncia anônima levou policiais militares a uma área na rodovia PR 090, nas proximidades da Parada Obrigatória, em Assaí, onde foram localizadas peças de um veiculo furtado na semana passada.

Naquele local, por volta de meia-noite desta quinta-feira, 8, os agentes policiais encontraram trava de direção, amortecedor, molas, radiador, câmbio, motor e bancos (dois dianteiros e um traseiro).

As peças são de um veiculo VW/Gol furtado na noite de sexta-feira última, 2 de marco, e encontrado no sábado seguinte (dia 3), na seção Central, já completamente depenado, sem rodas, bancos, volante e sem motor.

Conduzidos para serem ouvidos na Delegacia de Policia Civil, dois jovens assaienses acabaram confessando a autoria do furto. Porém, eles não haviam informado o local que estavam as peças, as quais foram achadas somente após denuncia anônima.do revelia