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POLÍCIA APREENDE COCAÍNA EM BALA E PASTEL DE MACONHA
POLICIA RODOVIÁRIA APREENDE 37 QUILOS DE REMÉDIOS PARA EMAGRECER
A Polícia Rodoviária Estadual fez a apreensão de 37 quilos de suplementos alimentares e 5,7 mil comprimidos para emagrecer em operação realizada na PR-855, no trecho da rodovia que fica entre os municípios de Bandeirantes e Santa Amélia (70 km de Cornélio Procópio).
A fiscalização foi realizada durante a madrugada desta quarta-feira (14).
A polícia vistoriou um ônibus que saiu do Paraguai e iria para o Rio de Janeiro.
Os medicamentos ilegais estavam em uma das bagagens dos passageiros. De acordo com a PRE, foram encontrados quase 150 potes de suplementos. Eram seis tipos de produtos diferentes, além dos comprimidos.
Esta foi a terceira apreensão de remédios ilegais feita nas rodovias do norte do estado. O responsável pelos produtos não teve o nome divulgado.
Ele foi autuado pelo contrabando e encaminhado para a Polícia Federal.
PROCOPENSE MORRE ESFAQUEADO EM CIDADE MINEIRA
O Jovem Helton Eduardo Marafigo de Souza, 26 anos, natural de Cornélio Procópio (foto), morreu, vítima de esfaqueamento, sábado,10, pela manhã, no bairro Aristides Vieira, município de Três Pontas-MG, onde morava há pouco tempo.Numa festa em uma área de lazer na Rua Rolando Girardelli, ele recebeu dois golpes de faca no peito, após se desentender com outro rapaz.
Apesar de socorrido e levado para o Pronto Atendimento Municipal, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no dia seguinte. Seu corpo foi encaminhado para o IML de Três Corações.
O acusado M.A.N. de 31 anos conhecido por ‘Cogumelo’, foi preso em flagrante logo em seguida na casa de sua irmã, no bairro Jardim Boa Vista.
A faca usada no crime estava na residência e foi apreendida. O agressor foi levado para a Delegacia de Polícia de Varginha e liberado em seguida.
CONGONHINHAS COMEMORA 67 ANOS
Uma extensa programação está prevista para as comemorações dos 67 anos de Congonhinhas, a A partir da próxima sexta-feira, a prefeitura inicia uma série de eventos que seguem até dia o 31. Segundo o prefeito Luiz Henrique Pereira Cursino, embora a data do aniversário seja dia 20, grande parte das comemorações está prevista para o dia 19.
Conhecido por Rick Taubaté, o prefeito assumiu o cargo em junho do ano passado depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná cassou o prefeito eleito em 2008, Luciano Merhy (PTB) e o vice José Antonio Canedo Pejo (PMDB) acusados de arrecadação ilícita de recursos e abuso de poder econômico.
''Este ano a programação de aniversário terá shows, muito esporte, desfile, cerimônias religiosas e inauguração'', confirmou o prefeito.
Considerado um município essencialmente agrícola, Congonhinhas tem na produção de grãos sua principal fonte de recursos e arrecadação de impostos.
Várias cooperativas de grande porte possuem unidades de beneficiamento e atendem ao grande número de produtores rurais da cidade.
A denominação de Congonhinhas foi devido à abundância da planta conhecida por esse nome, muito comum na época na localidade. É o diminutivo da erva denominada Congonha, que segundo a tradição era muito utilizada como substituta do mate, principalmente para o chimarrão dos seus primeiros habitantes.
O município já se chamou São Jerônimo e Jataí, mas o nome atual prevaleceu. ''Temos uma bonita história, contada até hoje pelos nossos pioneiros com muito orgulho''.
Programação
A programação de aniversário começa nesta sexta-feira, com o 3º Encontro das Mulheres no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Congonhinhas, a partir das 9 horas.
No sábado, dia 17, finais da Copa Congonhinhas de Futebol de Salão 2012, nas categorias de base, no Ginásio Municipal de Esportes, a partir das 14 horas.
As 20 horas, na Praça Nossa Senhora Aparecida show de Weeling e Borrachão. Em seguida, está previsto um show de rock, também na Praça.
A partir das zero horas de domingo, começa a 4 Trilha da Meia Noite com jipeiros de toda a região.
No domingo, dia 18 a partir das 14 horas, Show de Weeling e Borrachão na Praça Nossa Senhora Aparecida. Às 19 horas, Missa em Ação de Graças pelo aniversário da cidade, na Igreja Matriz.
Na segunda feira, dia 19 a prefeitura de Congonhinhas programou um desfile e o cerimonial de aniversário a partir das 8 horas. Às 19 horas será realizado um Culto Evangélico pelo Conselho de Pastores no Centro Cultural e as 22 horas, show musical na Praça Nossa Senhora Aparecida.
No dia 20, está previsto as finais do Campeonato Regional de Futebol de Salão Amador no Ginásio de Esportes, a partir das 14 horas.
Para o sábado, dia 24, show com Banda Musical no Patrimônio Santa Maria do rio Peixe, a partir das 21 horas.
A programação de aniversário de Congonhinhas será encerrada no sábado, dia 31 com um show com Banda Musical e inauguração da Academia e Play Ground do Patrimônio do Vaz às 21 horas.
ANVISA APROVA RETIRADA DE CIGARROS COM SABOR
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira, 13, que os cigarros com aditivos de sabor e aroma deverão sair de circulação no mercado brasileiro. O açúcar, porém, poderá continuar a ser acrescentado ao produto, mas somente para recompor o valor perdido durante a secagem das folhas de tabaco.
A diretoria da Anvisa foi unânime na decisão após mais de um ano de debates sobre o tema. O prazo estipulado pela agência para as empresas se adequarem à nova medida é de 18 meses para cigarros e dois anos para outros derivados do tabaco, como charutos e cigarrilhas. Produtos para exportação não precisam fazer alterações.
De acordo com a Anvisa, substâncias como cravo, mentol e outras que potencializam a ação da nicotina no organismo, como ácido levulínico, teobromina, gama-valerolactona e amônia, não poderão ser mais acrescentados na produção de cigarros. Com isso, a agência espera reduzir o número de novos fumantes, pois o sabor seria o que chama a atenção de jovens que começam a fumar.
Outra medida aprovada pela Anvisa é o uso de termos, como suave, light e soft, nas embalagens de todos os produtos fumígenos. De acordo com a agência, essas expressões induzem o consumidor a interpretar que o teor é menor em alguns produtos. A proibição está vigente no País desde 2001 apenas em cigarros.
Fonte: Anvisa
OI vai instalar internet Banda Larga em Santa Cecilia do Pavão por R$ 29,90 pelo PNBL
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| Projeto Cidade Digital impulsiona oferta e mais velocidade por baixo custo |
O Prefeito Edimar Santos (PTB) recebeu confirmação pela operadora OI que o município de Santa Cecília do Pavão vai ter internet BANDA LARGA pelo PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) por até R$ 29,90 mensal. Oi Velox nos moldes do PNBL tem 1Mbps de velocidade a R$ 29,90 mensais nos estados com isenção de ICMS, como é o caso do Paraná.
A Oi, que já havia demonstrado sua capacidade de atuar na implementação de políticas públicas, levando banda larga às escolas brasileiras, tem orgulho de participar de mais um projeto tão relevante para o Brasil. Operando a maior rede de telecom do país, a Oi está presente nos lugares mais remotos do território nacional. E, com essa presença, a Oi dará uma grande contribuição ao processo de popularização da banda larga, fator essencial para o desenvolvimento do Brasil.
O Oi Velox nos moldes do PNBL oferece velocidade de 1Mbps e custa R$ 35 por mês. Nos estados em que foi concedida isenção de ICMS para serviços de banda larga, a oferta é feita a R$ 29,90 mensais. Em ambos os casos, o cliente não precisa pagar pelo modem, cedido em regime de comodato. O cliente tem também a opção de escolher um provedor de acesso gratuito, conforme lista de empresas que atuam em parceria com a Oi, ou pagar por esse serviço, caso prefira um provedor que também seja parceiro da companhia mas cobre pelo serviço.
Conforme previsto no termo de adesão ao PNBL, o cliente pode optar também por uma oferta de serviços que inclua, além do Oi Velox nos moldes do PNBL, o Oi Fixo. Os detalhes sobre as condições comerciais das ofertas estão disponíveis no site da companhia (www.oi.com.br) e também podem ser consultados por meio de um número de televendas com ligação gratuita (0800 031 0001), que atende os interessados em adquirir as novas ofertas. Nas cidades beneficiadas, o serviço está disponível para novos clientes e também para os já assinantes.
Para facilitar a adesão ao serviço, a Oi parcelou o valor da habilitação em dez vezes de R$ 9,90 por mês na fatura do plano. Em atendimento ao compromisso assumido com o Governo Federal, o limite de download mensal, inicialmente estabelecido em 500 Mbytes, terá que ser dobrado para 1 Gigabyte a partir de julho de 2013.
POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL PODE APLICAR MULTAS EM RODOVIAS FEDERAIS
Decisão do Tribunal de Justiça do Paraná foi divulgada na última sexta-feira e se estende também para fiscalizações nas estradas federais
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná decidiu, na última sexta-feira (9), que policiais rodoviários estaduais têm competência para fiscalizar e aplicar multas em rodovias federais.
A 4.ª Câmara Cível do TJ aceitou um recurso do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná e reformou uma sentença da Vara Cível de Cornélio Procópio que anulava uma multa aplicada pela PRE em uma estrada federal, em 2010.
Na ação, a desembargadora Regina Afonso Portes afirmou que "[...] o patrulhamento ostensivo das estradas e rodovias federais e a aplicação de multa por infrações nelas cometidas, em que pese em princípio competir à Polícia Rodoviária Federal, pode ser delegada à Policial Militar Estadual através de convênio firmado para este fim".
O convênio ao qual a desembargadora se refere foi firmado em 1978, entre o DER e o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (atual Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT), que delegava ao DER o poder de fiscalizar o trânsito nos trechos de rodovias federais, atribuindo, assim, à Polícia Rodoviária Estadual também a competência para autuar os que cometem infrações nas estradas.
Apesar de o Tribunal Regional Federal decidir pela anulação do convênio, ação ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal. Na conclusão, a desembargadora afirma que "não há que se falar em incompetência do agente de trânsito estadual, visto que o convênio firmado, autorizando sua fiscalização e autuação nas rodovias federais, permanece válido".
JUSTIÇA FEDERAL CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EX PREFEITO-LUIZ SATO
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta semana, a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Jataizinho (PR) Luiz Yoshiharu Sato e da empresa de engenharia Terratrack por terem deixado de realizar obras no município após assinatura de convênio e repasse de verbas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Sato recebeu a verba para investir na recuperação da infraestrutura urbana e de pontes. A prefeitura fez licitação e a vencedora foi a Terratrack - Terraplanagens e Máquinas. Entretanto, a empresa não realizou as obras, mas apenas emitiu notas ficais de serviço. O prefeito teria, inclusive, prestado contas ao ministério, atestando a conclusão das obras com documentação falsa. Após a condenação em primeira instância, Sato e a empresa recorreram ao tribunal. O ex-prefeito alegou que as obras contratadas foram efetivamente implementadas posteriormente, inexistindo dano ao erário. A empresa argumentou que foram realizadas outras obras emergenciais no município e que não teria ocorrido enriquecimento ilícito.
Segundo o relator do processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, tanto a perícia técnica realizada quanto os relatos testemunhais indicam que a ré Terratrack não executou as obras previstas no convênio firmado com o ministério, mesmo tendo emitido notas fiscais em prejuízo do erário municipal.
Para ele, ficou comprovado que os réus praticaram atos de enriquecimento ilícito e causaram prejuízos ao erário, desviando valores do convênio firmado com o Ministério do Planejamento.
A Turma, que manteve integralmente a sentença de primeiro grau. Sato e a empresa terão que devolver R$ 127.977,50 corrigidos monetariamente, a serem devolvidos à União e ao município de Jataizinho. O ex-prefeito terá suspensos os direitos políticos por seis anos e meio e a empresa fica proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais por cinco anos. Também foram condenados ao pagamento de multa de uma vez e meia o valor do dano. Os réus poderão recorrer contra a decisão.
Acp 2006.70.01.000447-0/TRF
TÉCNICA DA FUNASA VISITA MUNICÍPIO
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| Tania (FUNASA), Leizinha Santos, Flavia e Jeronimo Gonçalves |
Com objetivo de orientar a elaboração do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social- PESMS a Técnica de Educação em Saúde Ambiental da FUNASA de Curitiba, Sra. Tânia Margarete Piassa, realizou uma visita técnica no Município no dia 07/03 (quarta-feira), em atendimento ao convênio TC/PAC 0430/09 - Sistema de Esgotamento Sanitário.
Foi realizado reunião com a participação da Maria Leiza Gavioli dos Santos – Primeira Dama e Gestora da Ação Social, Flaviana Cristani Gavioli e Jerônimo E. M. Gonçalves – Diretor do SAMAE, responsáveis pelo PESMS local. Durante a renião foram discutidas as ações educativas que estão levando as famílias beneficiadas a refletirem sobre a importância do benefício na qualidade de vida e, quais os indicadores epidemiológicos estão sendo impactados.
"A obra está com 60% executada e a população demonstra satisfação com o referido benefício. Parabenizamos todo o pessoal por estarem motivados a envolver a população na execução de mais uma grande obra, representando assim, respeito ao cidadão". concluiu Tânia.
A equipe técnica deverá, no final do convênio, fazer um relatório de conclusão do PESMS, com as devidas considerações e proposta de continuidade do processo educativo, o mesmo deve ser enviado à FUNASA para aprovação do projeto.
SCPavão: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARTICIPARÁ DE REUNIÃO EM BRASÍLIA
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| Mariniz Almeida com equipe do PROJETO UCA |
A reunião é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Educação, que tem como Presidente o Deputado Federal Alex Canziani.
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado pelo Ministério da Educação em abril de 2007, colocou à disposição dos estados, municípios e Distrito Federal, instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública.
O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, um programa estratégico do PDE, instituído pelo Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007, inaugurou um novo regime de colaboração, conciliando a atuação dos entes federados sem lhes ferir a autonomia, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais. Sendo um compromisso fundado em vinte e oito diretrizes e consubstanciado em um plano de metas concretas e efetivas, compartilha competências políticas, técnicas e financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
A partir da adesão ao Plano de Metas, os estados, os municípios e o Distrito Federal passaram à elaboração de seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR). A partir de 2011, os entes federados poderão fazer um novo diagnóstico da situação educacional local e elaborar o planejamento para uma nova etapa (2011 a 2014), com base no Ideb dos últimos anos (2005, 2007 e 2009).
O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, um programa estratégico do PDE, instituído pelo Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007, inaugurou um novo regime de colaboração, conciliando a atuação dos entes federados sem lhes ferir a autonomia, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais. Sendo um compromisso fundado em vinte e oito diretrizes e consubstanciado em um plano de metas concretas e efetivas, compartilha competências políticas, técnicas e financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
A partir da adesão ao Plano de Metas, os estados, os municípios e o Distrito Federal passaram à elaboração de seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR). A partir de 2011, os entes federados poderão fazer um novo diagnóstico da situação educacional local e elaborar o planejamento para uma nova etapa (2011 a 2014), com base no Ideb dos últimos anos (2005, 2007 e 2009).
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